R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/08/2025, da Portaria nº 26/2025-CGJ, de 02/01/2025, que designou, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 186346, e BRUNO BARBOSA PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 185389, para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor e Diretor Substituto Permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 07/01/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2025 09:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 136/2025 31/07/2025 às 15:57 01/08/2025.