R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 186346, para funcionar junto à 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, a fim de presidir Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000534-21.2012.8.10.0049, no dia 31/07/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2025 11:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 136/2025 31/07/2025 às 15:57 01/08/2025.