O Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum da Comarca de Santa Luzia/MA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando CMS nº 73/2025, emitido pela Coordenadoria de Manutenção Predial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que informa a realização de serviços de pintura nas dependências da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que, durante a execução dos serviços, haverá geração de poeira, barulho e odor de tinta, bem como necessidade de desligamento de equipamentos eletrônicos, impossibilitando a utilização das instalações do Fórum;
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender as atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual na Comarca de Santa Luzia-MA nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025, para execução de serviços de pintura nas unidades jurisdicionais.
Art. 2º. Determinar que, durante os dias de suspensão, as atividades sejam realizadas pelos servidores em regime de teletrabalho, nos seus respectivos horários de expediente.
Art. 3º. O atendimento externo da 1ª Vara será realizado pelos servidores por meio de: Telefone/WhatsApp: (98) 98293-6448; E-mail institucional: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual da unidade. O atendimento externo da 2ª Vara será realizado por meio de: Telefone/WhatsApp: (98) 98119-3598; E-mail institucional: vara2_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual da unidade.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Comunique-se à Promotoria de Justiça local, à Delegacia de Polícia, à Defensoria Pública e à OAB. Afixe-se cópia desta Portaria na entrada do Fórum de Justiça da Comarca de Santa Luzia/MA.