R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036764, para responder cumulativamente pela 7ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA, no dia 25/07/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/07/2025 10:51 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 131/2025 23/07/2025 às 14:34 24/07/2025.