R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026914, para responder cumulativamente pela 12ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, que se encontra vaga em razão da aposentadoria voluntária do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, no período de 19/07/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/07/2025 15:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 131/2025 23/07/2025 às 14:34 24/07/2025.
CESSADOS OS EFEITOS PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 1371, DE 24 DE JULHO DE 2025.