RESOLVEM: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para a implantação do projeto-piloto da Secretaria Judicial Única Digital Estadual (SEJUD Estadual). Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I - realizar estudos técnicos para implantação do projeto-piloto da SEJUD Estadual no TJMA; II - propor normas e diretrizes para regulamentação da SEJUD Estadual; III - coordenar a implantação do projeto-piloto da SEJUD Estadual, podendo definir cronograma e fluxos operacionais; IV - acompanhar e avaliar a execução das ações planejadas; V - apresentar relatório sobre a execução e/ou conclusão dos trabalhos. Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes membras e pelos seguintes membros: I – Ticiany Gedeon Maciel Palácio, matrícula nº 114934, juíza de direito e diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; II – Kariny Reis Bogéa Santos, matrícula nº 95638, juíza coordenadora de Planejamento e Inovação; III – José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, matrícula nº 155846, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; IV – Gladiston Luis Nascimento Cutrim, matrícula nº 93708, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; V – Marcelo Silva Moreira, matrícula nº 144048, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão; VI – Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, matrícula nº 93872, juiz coordenador da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública; VII – Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980, juiz coordenador da Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Balsas; VIII – Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 65193, juíza titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís; IX – José Augusto Sá Costa Leite, matrícula nº 144147, juiz auxiliar de entrância final; X – Marco Adriano Ramos Fonsceca, matrícula nº 144022, juiz auxiliar de entrância final; XI – Rodrigo Otávio Terças Santos, matrícula nº 149484, juiz coordenador do Processo Judicial Eletrônico; XII – Mário Lobão Carvalho, diretor da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça; XIII – Mariana Clementino Brandão, matrícula nº 111492, subdiretora da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; XIV – Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, matrícula nº 99176, diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão; XV – Paulo Rocha Neto, matrícula nº 100370, oficial de gabinete do corregedor-geral da Justiça; XVI – Diana Bastos Ordahy, matrícula nº 116368, diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão; XVII – Hayla Vanessa Araújo Castelo Branco, matrícula nº 138263, coordenadora de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão; XVIII – Diana dos Santos Teles, matrícula nº 152850, coordenadora de Finanças e de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão; XIX– Marina Garcia Abreu Melo, matrícula nº 215749, chefe da Divisão de Inovação, Projetos e Assuntos Legislativos da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão; XX– Anie Graziela Oliveira Santos, matrícula nº 139964, coordenadora de Acompanhamento, e Desenvolvimento na Carreira do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXI– Fabio Marcelo Lima Silva, matrícula nº 108738, supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXII– Francisco Batista de Oliveira Júnior, matrícula nº 197970, assessor administrativo de Planejamento e Gestão Estratégica da Assessoria de Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXIII– Bruna Simão Machado Cardoso, matrícula nº 216234, assessora executiva de Governança de Pessoas da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXIV – Dilce Paixão dos Santos, matrícula nº 116798, chefe da Divisão de Seleção e Movimentação do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXV – Eduardo dos Santos Fonseca, matrícula nº 143321, supervisor da Divisão de Seleção e Movimentação do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXVI– Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 99689, supervisor de Sistemas Informatizados de Gestão de Pessoas da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão; XXVII – Toni Frazão Ramos, matrícula nº 176289, secretário judicial especial da Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis de São Luís - SEJUD Cível; XXVIII – Gisele Soares Pereira Ferreira, matrícula nº 104216, secretária judicial especial da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública de São Luís; XXIX – Lidiane Soares Pereira Carvalho, matrícula nº 105890, secretária judicial da Secretaria Única Digital das Varas Cíveis de São Luís - SEJUD Cível; XXX– Adrianna Gulart Moraes Barbosa, matrícula nº 135558, técnica judiciária, lotada na Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública de São LuísSEJUD Fazenda; XXXI – Fabrício Drummond Vieira da Silva, matrícula nº 107250, supervisor da Divisão de Seleção e Movimentação; XXXII – Waldy da Rocha Ferreira Neto, matrícula nº 212175, secretário de administração; XXXIII – Dayse Gabriela Barbosa Diniz, matrícula nº 177899, secretária de administração. Art. 4º Para os objetivos desta Portaria, o Grupo de Trabalho poderá reunir-se de forma virtual, presencial ou híbrida. Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá contar com o apoio de outras unidades administrativas do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, bem como solicitar a colaboração de especialistas e entidades externas, conforme necessário. Art. 6º A participação dos integrantes do Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Art. 7º Ficam revogadas a Portaria Conjunta nº 6, de 5 de fevereiro de 2025, a Portaria Conjunta nº 8, de 7 de fevereiro de 2025, Portaria Conjunta nº 18, de 18 de março de 2025 e Portaria Conjunta nº 34, de 09 de julho de 2025. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de julho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/07/2025 14:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/07/2025 16:38 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 132/2025 24/07/2025 às 16:06 25/07/2025