R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144147, para realizar audiências e julgamentos de processos de ações penais da 2ª Vara da Comarca de Viana, durante a Execução do Projeto: “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas”, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/07/2025 15:44 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 128/2025 18/07/2025 às 14:44 21/07/2025.