R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito LUCAS ALVES SILVA CALAND, titular da Comarca de São Domingos do Azeitão, matrícula nº 214494, para funcionar junto à Comarca de Santa Luzia do Paruá, a fim de presidir Sessões do Tribunal do Júri, nas datas especificadas, bem como aos correspondentes processos, conforme tabela abaixo. DATA PROCESSO Nº 21/07/2025 0000294-59.2011.8.10.0116 22/07/2025 0000018-77.2001.8.10.0116 23/07/2025 0000509-98.2012.8.10.0116 24/07/2025 0001255-53.2018.8.10.0116 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/07/2025 12:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 123/2025 11/07/2025 às 14:01 14/07/2025.