RESOLVEM: Art. 1º Alterar o inciso II e excluir o inciso V do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 23, de 05 de agosto de 2022 , que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 3º […] I - […] II– Rafaella Pinheiro Moreira, matrícula nº 162768– secretária de conciliação do 1º Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Balsas.” (NR) Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de julho de 2025.
Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 16394
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/07/2025 10:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
ocumento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/07/2025 12:11 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)
Informações de Publicação 118/2025 04/07/2025 às 16:06 07/07/2025