R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/06/2025, da Portaria de Magistrado nº 795/2025-GCGJ, de 09/06/2025, que designou o Juiz de Direito FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR, titular da 1ª Vara da Família da Comarca de Açailândia, matrícula nº 144196, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO, no período de 16/06/2025 a 30/06/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/06/2025 16:23 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 108/2025 18/06/2025 às 16:03 23/06/2025.