R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, matrícula nº 192229, para presidir os autos do processo nº 0801031-10.2024.8.10.0072, tramitando na Comarca de Barão de Grajaú, em razão do impedimento do Juiz de Direito DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/06/2025 16:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 108/2025 18/06/2025 às 16:03 23/06/2025.