R E S O L V E: RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1592/2025-CGJ, de 24/04/2025, quanto ao número do processo judicial referente à substituição, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR o Juiz de Direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183178, para presidir os autos do Processo nº 0800820-56.2023.8.10.0056, tramitando na 1ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição da Juíza de Direito IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2025 15:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 75/2025 30/04/2025 às 15:39 05/05/2025