R E S O L V E DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, matrícula nº 191379, para exercer as funções de Diretor Substituto Permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 06/05/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/05/2025 11:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 79/2025 08/05/2025 às 14:39 09/05/2025.