R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 114967, para responder cumulativamente pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito JOÃO PEREIRA NETO, no período de 05/05/2025 a 06/05/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/05/2025 11:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 78/2025 07/05/2025 às 14:16 08/05/2025.