RESOLVE: Art. 1º Acrescer as alíneas “d” e “e” ao inciso III do art. 3º da Portaria-CGJ nº 1322, de 20 de março de 2025, da Corregedoria Geral da Justiça, com a seguinte redação: “Art. 3º [...] III - 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; [...] d) Luis Carlos Pessoa Mota, matrícula nº 195842; e) Marlos Rafael Pinheiro Paixão, matrícula nº 128926. [...]” Art. 2º Revogar a alínea “c” do inciso I e alínea “a” do inciso II, ambos do art. 3º da Portaria-CGJ nº 1322, de 20 de março de 2025, da Corregedoria Geral da Justiça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de abril de 2025
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2025 11:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 73/2025 28/04/2025 às 16:36 29/04/2025