R E S O L V E DESIGNAR a Comarca de São João Batista, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Viana, no período de 10/10/2025 a 12/10/2025, em substituição à Comarca de Olinda Nova do Maranhão. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/04/2025 15:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 70/2025 23/04/2025 às 15:31 24/04/2025.