R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060103, para presidir os autos do Processo nº 0801919-78.2023.8.10.0115, tramitando na 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão do impedimento do Juiz de Direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/04/2025 15:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 69/2025 22/04/2025 às 14:43 23/04/2025.