R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 094037, para responder pelo Plantão Cível da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 14/07/2025 a 20/07/2025, em substituição ao Juiz de Direito MÁRIO PRAZERES NETO, do 1º Cargo de Titular da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, ora exercendo a função de Coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/04/2025 15:08 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 68/2025 15/04/2025 às 14:40 22/04/2025.