RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA, matrícula 133603, para exercer a função de substituto permanente do cargo de Secretário Judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA, conforme indicação da magistrada Marcia Daleth Gonçalves Garcez no Processo nº 23769/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/04/2025 13:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 68/2025 15/04/2025 às 14:40 22/04/2025.