R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097832, para responder cumulativamente pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do Juiz de Direito JOÃO PEREIRA NETO, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/04/2025 17:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 67/2025 14/04/2025 às 15:16 15/04/2025.