R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 209221, para responder pelo cargo de Juiz 1 do “Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública” do Estado do Maranhão, durante o afastamento do Juiz de Direito RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/04/2025 22:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 64/2025 09/04/2025 às 14:45 10/04/2025.