R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/11/2024, da Portaria nº 2986/2024-CGJ, de 10/07/2024, que designou a Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Processos nº 0013720-03.2008.8.10.0001 0011453-58.2008.8.10.0001 0018763-08.2014.8.10.0001 0800623-19.2016.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024
R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/11/2024, da Portaria nº 2986/2024-CGJ, de 10/07/2024, que designou a Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Processos nº 0013720-03.2008.8.10.0001 0011453-58.2008.8.10.0001 0018763-08.2014.8.10.0001 0800623-19.2016.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/11/2024, da Portaria nº 2986/2024-CGJ, de 10/07/2024, que designou a Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Processos nº 0013720-03.2008.8.10.0001 0011453-58.2008.8.10.0001 0018763-08.2014.8.10.0001 0800623-19.2016.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/11/2024, da Portaria nº 2986/2024-CGJ, de 10/07/2024, que designou a Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Processos nº 0013720-03.2008.8.10.0001 0011453-58.2008.8.10.0001 0018763-08.2014.8.10.0001 0800623-19.2016.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: