R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024.
R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/11/2024, da Portaria nº 4912/2024-CGJ, de 25/10/2024, que designou o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, nos períodos de 29/10/2024 a 16/11/2024 e de 18/11/2024 a 06/12/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 18:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024
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