O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pelo 3º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 17:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pelo 3º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 17:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pelo 3º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 17:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024
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