R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144147, para funcionar pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, a fim de presidir Sessões do Tribunal do Júri, nas datas especificadas, bem como aos correspondentes processos, conforme tabela abaixo. DATA PROCESSO Nº 14/11/2024 0002022-13.2014.8.10.0058 18/11/2024 0000045-20.2013.8.10.0058 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2024 17:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 216/2024 18/11/2024 às 15:24 19/11/2024