Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Suspensão de Expediente 1º Grau

PORTARIA-TJ - 46092024 - COMARCA DE DOM PEDRO

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO


Setor Relacionado:

VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO


Situação:

Vigente


Assunto:

Determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de Dom Pedro/MA no dia 09 de dezembro de 2024, em razão do disposto no art. 9º, III, da Lei Orgânica do Município de Dom Pedro que estabelece a referida data como Feriado Municipal (Aniversário da cidade), dia em que funcionará apenas em caráter de plantão para processos de urgência.


Determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de Dom Pedro/MA no dia 09 de dezembro de 2024, em razão do disposto no art. 9º, III, da
Lei Orgânica do Município de Dom Pedro que estabelece a referida data como Feriado Municipal (Aniversário da cidade), dia em que funcionará apenas em caráter de plantão para processos de urgência.

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