R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 186346, para realizar audiências e julgamentos de ações penais na 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 28ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2024 11:35 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 208/2024 05/11/2024 às 14:46 06/11/2024.