R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093799, para presidir os autos do Processo nº 0803297-12.2024.8.10.0058, tramitando na 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2024 12:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 205/2024 31/10/2024 às 15:27 01/11/2024.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2686, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.