R E S O L V E DESIGNAR a Comarca de Penalva, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Viana, no período de 23/12/2024 a 25/12/2024, em substituição à Comarca de Matinha. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/10/2024 12:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 204/2024 30/10/2024 às 15:07 31/10/2024.