R E S O L V E RETIFICAR, quanto ao período de afastamento, o teor da Portaria nº 4639/2024-CGJ, de 11/10/2024, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051268, para responder, cumulativamente, pelo 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2024 15:08 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 203/2024 29/10/2024 às 15:06 30/10/2024.