R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2024, da Portaria nº 5951/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0000261-95.2016.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2024 16:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 198/2024 21/10/2024 às 15:13 22/10/2024
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2024, da Portaria nº 5951/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0000261-95.2016.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCARCESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2024, da Portaria nº 5951/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0000261-95.2016.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCARCESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2024, da Portaria nº 5951/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0000261-95.2016.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCARCESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2024, da Portaria nº 5951/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0000261-95.2016.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: