R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, no período de 30/09/2024 a 08/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/09/2024 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 180/2024 25/09/2024 às 14:46 26/09/2024.