PORTARIA-CGJ Nº 2941, DE 8 DE JULHO DE 2024. Código de validação: 9FE4D917C2 PORTARIA-CGJ - 29412024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito VANESSA CLEMENTINO SOUSA, no dia 09/07/2024 e no período de 13/07/2024 a 17/07/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2024 16:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 125/2024 10/07/2024 às 16:15 11/07/2024.