PORTARIA-CGJ Nº 2893, DE 5 DE JULHO DE 2024. Código de validação: E306EF3805 PORTARIA-CGJ - 28932024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que, a designação de quaisquer substitutos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades e ao jurisdicionado; CONSIDERANDO por fim, o disposto no § 8º do Provimento nº 3/2018. R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito DIVA MARIA BARROS MENDES, titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís, matrícula nº 051144, para responder, cumulativamente, pelo 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS, no período de 12/07/2024 a 31/07/2024. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/07/2024 14:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 124/2024 09/07/2024 às 15:31 10/07/2024.