PORTARIA-CGJ Nº 2891, DE 5 DE JULHO DE 2024. Código de validação: A8F965BB7F PORTARIA-CGJ - 28912024 ( relativo ao Processo 466162024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir do dia 05/07/2024, da Portaria nº 2826/2020-CGJ, de 10/09/2020, que designou a Juíza de Direito LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS – 065201, Auxiliar de Entrância Final, para presidir o processo 0827036-30.2020.8.10.0001, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do Juiz de Direito MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, conforme consta no OFCJEFPSL-382020, devendo ser observado os termos do Provimento nº 5/2018, quando houver afastamento temporário da juíza designada. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/07/2024 14:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 124/2024 09/07/2024 às 15:31 10/07/2024