PORTARIA-CGJ Nº 2873, DE 5 DE JULHO DE 2024. Código de validação: C7EE087A79 PORTARIA-CGJ - 28732024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036764, para responder cumulativamente pela 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/07/2024 10:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 123/2024 08/07/2024 às 15:00 09/07/2024