PORTARIA-CGJ Nº 2736, DE 1 DE JULHO DE 2024. Código de validação: A29556AE98 PORTARIA-CGJ - 27362024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036764, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito LIDIANE MELO DE SOUZA, no período de 11/07/2024 a 24/07/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/07/2024 11:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 120/2024 03/07/2024 às 14:42 04/07/2024