O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980, para presidir os autos do Processo nº 0800288-12.2022.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ e HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/06/2024 11:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 118/2024 01/07/2024 às 16:09 02/07/202