O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, matrícula nº 146530, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/06/2024 09:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 118/2024 01/07/2024 às 16:09 02/07/2024