R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para presidir os autos do Processo nº 0019947-09.2008.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/06/2024 15:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 114/2024 25/06/2024 às 15:12 26/06/2024.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.