R E S O L V E Art. 1º A tabela de substituição dos Juízes de Direito durante as férias, afastamentos, licenças, vacância, bem como nas hipóteses de impedimento e suspeição, instituída pelo Provimento nº 3/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, passa a vigorar nos termos do documento anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de dezembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/12/2023 15:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 223/2023 07/12/2023 às 15:25 11/12/2023