Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias

PORTARIA-CGJ Nº 959, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


Designação - Juíza de Direito - 2º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - Termo Judiciário de São Luís - Comarca da Ilha de São Luís - Responder cumulativamente - 1º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA, do 2º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051169, para responder cumulativamente pelo 1º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito JAQUELINE REIS CARACAS, no período de 18/03/2024 a 21/03/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de março de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/03/2024 15:16 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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