O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para presidir os autos dos Processos nº 0804797-49.2023.8.10.0026 e nº 0804420-78.2023.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2024 09:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO