O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/02/2024, da Portaria nº 4679/2023-CGJ, de 05/10/2023, que designou o Juiz de Direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 188938, para presidir os autos dos Processos nº 0804797-49.2023.8.10.0026 e nº 0804420-78.2023.8.10.0026, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2024 09:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)