O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31/01/2024, da Portaria nº 3983/2022-CGJ, de 09/09/2022, que designou o Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 186346, para presidir os autos do Processo nº 000091-31.2018.8.10.0091, tramitando na Comarca de Icatu, em razão da suspeição da Juíza de Direito NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2024 16:17 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)