R E S O L V E: RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 262/2024-CGJ, de 19/01/2024, quanto ao período do afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA, titular da 2ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026922, 02 (dois) dias de afastamento para acompanhar os trabalhos do COPEN na realização de Inspeções nas Unidades Prisionais nos municípios de Pinheiro, Governador Nunes Freire e Godofredo Viana, no período de 28/02/2024 a 29/02/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2024 12:22 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)