O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093799, para presidir os autos do Processo nº 0800121-75.2024.8.10.0009, tramitando no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, constante do OFC-4JECEDRCSL – 62024.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2024 18:35 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)