O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, matrícula nº 185660, para presidir os autos do Processo nº 0802157-98.2023.8.10.0147, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA, conforme Processo nº 5.198/2024 (Digidoc).
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/01/2024 16:33 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)