O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/01/2024, da Portaria nº 5044/2023-CGJ, de 26/10/2023, que designou o Juiz de Direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para responder cumulativamente pela Comarca de Pio XII, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 25/10/2023 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2024 11:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)