O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder menção de elogio ao Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093690, pela iniciativa e qualidade na realização do Projeto: A Visão dos Familiares dos Apenados acerca do Sistema Prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com a finalidade de compreender as vivências pessoais dos familiares dos custodiados e o tratamento recebido por eles durante as visitas realizadas no local, colaborando para uma importante reflexão a respeito da execução penal sob a ótica dos familiares da pessoa submetida a prisão.
Art. 2º Determinar que o presente elogio passe a integrar os assentamentos funcionais do referido Magistrado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/01/2024 08:17 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)